Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.059, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE DENOMINA “PROFESSOR HÉLIO MARCONDES CASTILHO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 84/2023
Nº do Processo:   2191
Ano do Processo:   2023

Autoria


Dandara

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.059/2023 01/06/2023ALTERAementa e o art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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