Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.140/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 3.456, DE 06 DE MAIO DE 1997, QUE DENOMINA PROFESSORA OLÍVIA ALEGRI A ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 7/2024
Nº do Processo:   36
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.456/1997 06/05/1997INCLUIParágrafo único do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.