Ementa: Altera a Lei n° 3992/2002, que denomina “Vicente Silvino da Silva Filho”, a via pública que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.992/2002 28/05/2002ALTERAAltera o artigo 1º.
Lei Ordinária3.992/2002 28/05/2002ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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