Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.650/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei nº 2.317, de 03 de abril da 1987.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.317/1987 03/04/1987REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.139/1994 25/04/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.139/1994 25/04/1994REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.