Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.477/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do emprego em comissão de Assessor para Assuntos Especiais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/02/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.155/1994 16/06/1994ALTERADá nova redação ao par único do art.1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.