Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para ajuda de custo, alimentação, viagens, hospedagem, etc, para o atleta caçapavense Sylvio César Siqueira Bittencourt, que foi convocado para a Seleção Brasileira, para o Mundial de Jogos Eqüestres, a ser realizado em Jerez de La Fronteira, na Espanha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.946/2001 17/12/2001MENCIONA
Lei Ordinária3.726/1999 18/08/1999MENCIONAMenciona Orçamento.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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