| Resolução | 07/2020 | 20/10/2020 | INCLUI | Art. 17-A
|
| Resolução | 02/2020 | 06/05/2020 | EXCLUI | Função de Confiança de Diretor de Orçamento e Finanças do Anexo I
|
| Portaria | 89/2019 | 28/08/2019 | EXCLUI | Cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo |
| Portaria | 89/2019 | 28/08/2019 | MENCIONA | |
| Resolução | 05/2019 | 19/05/2019 | EXCLUI | Emprego em comissão de Diretor de Orçamento e Finanças
|
| Resolução | 05/2019 | 19/05/2019 | INCLUI | Função de confiança de Diretor de Orçamento e Finanças
|
| Resolução | 05/2019 | 19/05/2019 | MENCIONA | Anexo II
|
| Resolução | 02/2019 | 10/04/2019 | EXCLUI | Função gratificada de Diretor de Orçamento e Finanças
|
| Resolução | 02/2019 | 10/04/2019 | INCLUI | Emprego em comissão de Diretor de Orçamento e Finanças
|
| Resolução | 02/2019 | 10/04/2019 | MENCIONA | Emprego em comissão de Diretor de Orçamento e Finanças
|
| Resolução | 04/2018 | 11/09/2018 | EXCLUI | Empregos comissão |
| Resolução | 04/2018 | 11/09/2018 | INCLUI | Cargos de provimento em comissão |
| Resolução | 04/2018 | 11/09/2018 | INCLUI | Descrições, atribuições e requisitos para provimento dos cargos em comissão |
| Resolução | 03/2018 | 22/08/2018 | REVOGA | os seguintes empregos nas quantidades e provimentos : assessor jurídico e fotógrafo
|
| Lei Ordinária | 5.600/2018 | 25/06/2018 | MENCIONA | anexo I |
| Resolução | 02/2018 | 04/06/2018 | ALTERA | requisitos e atribuições do emprego em comissão de Chefe da Seção de Transporte |
| Resolução | 02/2018 | 04/06/2018 | EXCLUI | emprego em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo CC.1; bem como a função gratificada de Chefe da Seção de Transporte |
| Resolução | 02/2018 | 04/06/2018 | INCLUI | emprego em Comissão de Chefe da Seção de Transporte, Referência XXVI |
| Portaria | 101/2017 | 11/12/2017 | EXCLUI | Extingue cargo de Arquivista |
| Portaria | 101/2017 | 11/12/2017 | MENCIONA | |
| Lei Ordinária | 5.474/2017 | 22/05/2017 | ALTERA | anexo I |
| Resolução | 12/2016 | 16/12/2016 | REVOGA | cargos no anexo II - assessor Parlamentar e Assessor Parlamentar II |
| Resolução | 12/2016 | 16/12/2016 | ALTERA | Requisito para Chefe de Gabinete da Presidência |
| Resolução | 04/2015 | 04/03/2015 | MENCIONA | |
| Resolução | 04/2015 | 04/03/2015 | INCLUI | parágrafo único |
| Resolução | 04/2015 | 04/03/2015 | INCLUI | função Gratificada, anexo I
|
| Resolução | 04/2015 | 04/03/2015 | INCLUI | função Gratificada, anexo II
|
| Resolução | 08/2014 | 04/06/2014 | INCLUI | Cargos de Motorista Executivo |
| Resolução | 04/2014 | 05/02/2014 | ALTERA | Anexos I e II |