Ementa: Altera o inciso V do artigo 1° da Lei n° 4189/2003, que dispõe sobre a denominação das ruas do Bairro Chácara dos Ipês.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/03/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.189/2003 21/08/2003ALTERAModifica o inciso V do arttigo 1º.
Lei Ordinária4.189/2003 21/08/2003ALTERAInciso V do arttigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.