Data de apresentação 16/07/2024 13:21:49
 N° Processo 1691/2024
 N° Protocolo 2650/2024
 ID 35867
 Ementa

Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 057/2024, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre o trabalho das Doulas e a Promoção do Parto Humanizado.

 Autoria

Dandara;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 57/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação