PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 57/2024

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Data de apresentação 21/05/2024 17:14:36

N° Processo 1691/2024

N° Protocolo 1852/2024

ID 35047

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre o trabalho das Doulas e a Promoção do Parto Humanizado.

Autoria

Dandara;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recebimento: 12/07/2024	Fase: Adiamento da Propositura	Setor:Plenário

Tempo gasto: 10 dias, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2024	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 10:08:36	Ação: Pedido de adiamento
Tempo gasto: 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação por 02 (duas) Sessões Ordinárias apresentado pela vereadora Dandara, na 23ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 10 de julho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/07/2024 14:30:41	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 42 dias, 6 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 77/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 57/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação 130/2024 - PARECER EM SEPARADO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 57/2024

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2024 08:01:42	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/05/2024 16:52:23	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 6 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 96/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024.

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/05/2024 10:45:51	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2024 10:40:31	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2024 17:51:26	Ação: Analisado
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/05/2024 17:14:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital