PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 362/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/10/2023 09:35:40

N° Processo 3133/2023

N° Protocolo 3695/2023

ID 32047

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 106/2023, que estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR (“QR CODE”) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Obras e Serviços Públicos;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 106/2023

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2023 14:46:41	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Parecer em separado apresentado pelo membro Yan Lopes. Membro Vitor Tadeu acompanhou o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/12/2023 14:01:52	Ação: Voto em separado pela aprovação
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Membro emitido pela aprovação da propositura emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos 6/2023 - Parecer em Separado da Comissão de Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº 106/2023

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2023 15:56:06	Ação: Retida a Propositura

Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/11/2023 15:12:38	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos 5/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N.º 106/2023

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 15:49:06	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 23/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 09/11/2023 15:29:19	Ação: Deferido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 14:10:24	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/11/2023 14:07:22	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 33/2023 - Concessão de prazo para elaboração de Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 106/2023

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/10/2023 10:04:34	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Envio: 18/10/2023 09:55:04	Ação: Avocado
Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2023 09:35:40	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).}

05/12

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

05/12

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 44 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

24/11

Manifestação de Membro Comissão de Obras e Serviços Públicos 11 dias, 22 horas, 5 minutos Voto em separado pela aprovação Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos

23/11

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 43 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 23/11/2023

14/11

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Obras e Serviços Públicos 13 dias, 23 horas, 23 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 23/11/2023 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos

09/11

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 19 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Para Deferimento Gabinete da Presidência 1 hora, 18 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/11/2023

nov

18/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Obras e Serviços Públicos 22 dias, 4 horas, 2 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Ofício do Vereador

18/10

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 9 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 18/10/2023

17/10

Designar Relator Comissão de Obras e Serviços Públicos 1 dia, 19 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 18/10/2023

17/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 106/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 362/2023

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).}