PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 77/2017

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Data de apresentação 31/08/2017 17:35:27

N° Processo 2075/2017

N° Protocolo 2076/2017

ID 10982

Ementa

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

Autoria

Prefeitura Municipal de Caçapava;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5539/2017

Documentos do processo

ANEXO I e II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI

Histórico da Tramitação _{2450 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2302 dias, 17 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 13:05:06	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.539, de 27 de novembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 11:29:10	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 524/2017 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2075/2017 - Ofício n° 524/2017 - Promulgação PL 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 11:26:27	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 17 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 425/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2075/2017 - Ofício n° 425/2017 - Autógrafo PL 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 11:05:26	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 11:01:43	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/01/2018 11:00:19	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2075/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/01/2018 10:59:08	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2075/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/01/2018 10:57:48	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2075/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 77/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 10:56:12	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2018 10:55:38	Ação: Analisado
Tempo gasto: 130 dias, 17 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 31/08/2017 17:35:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2450 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

26/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2302 dias, 17 horas, 43 minutos

26/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 hora, 35 minutos Promulgação Despacho Eletrônico - 26/01/2018

26/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Resposta

09/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 17 dias, 21 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Ofício

09/01

2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

09/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

jan

2018

31/08

Análise no setor Departamento Legislativo 130 dias, 17 horas, 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

31/08

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/08/2017

ago

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO I e II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 77/2017

Histórico da Tramitação 2450 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2450 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2450 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2450 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}