PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 55/2018

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Data de apresentação 08/05/2018 13:16:11

N° Processo 934/2018

N° Protocolo 932/2018

ID 12903

Ementa

Altera a Lei nº 5557, de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a Reorganização dos Empregos em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Caçapava.

Autoria

Prefeitura Municipal de Caçapava;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5605/2018

Histórico da Tramitação _{2247 Dia(s), 9 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2133 dias, 13 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2018 08:47:55	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.605, de 16 de julho de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2018 08:47:21	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 327/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 934/2018 - Ofício n° 327/2018 - Promulgação PL 55/2018

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2018 08:46:08	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 239/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 934/2018 - Ofício n° 239/2018 - Autógrafo PL 55/2018

Recebimento: 30/08/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2018 08:43:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 7 votos a 2 na Sessão Ordinária do dia 11/07/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2018 08:42:23	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 7 votos a 2 na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 30/08/2018 08:36:02	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 934/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2018

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/08/2018 08:34:51	Ação: Analisado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 934/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 55/2018

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2018 08:30:51	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 08/05/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2018 08:30:13	Ação: Analisado
Tempo gasto: 113 dias, 19 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 08/05/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 08/05/2018 13:16:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2247 Dia(s), 9 horas, 12 minuto(s).}

30/08

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2133 dias, 13 horas, 40 minutos

30/08

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 30/08/2018

30/08

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 30/08/2018 Resposta

30/08

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/08/2018 Ofício

30/08

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 30/08/2018

30/08

1ª Discussão e Votação Plenário 6 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 30/08/2018

30/08

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 30/08/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

30/08

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 30/08/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

30/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/08/2018

ago

08/05

Análise no setor Departamento Legislativo 113 dias, 19 horas, 13 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 30/08/2018

08/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/05/2018

mai

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 55/2018

Histórico da Tramitação 2247 Dia(s), 9 horas, 12 minuto(s).

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