PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 111/2021

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Data de apresentação 06/07/2021 08:53:32

N° Processo 2084/2021

N° Protocolo 2084/2021

ID 21556

Ementa

Institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC.

Autoria

Prefeitura Municipal de Caçapava;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5883/2021

Documentos do processo

Ofício nº 331/2021
PL 111/2021 - Assinado

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 17:52:26	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta e juntado ao Projeto. Sancionado em Lei Municipal n° 5.883, de 04 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5883/2021 - Lei nº 5883 - PL 111/2021

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 17:50:52	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 533/2021 - Ofício nº 533/2021 - Autógrafo - PL 111/2021

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 17:49:50	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 17:49:44	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 84/2021 - Autógrafo - PL 111/2021

Recebimento: 04/03/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2022 17:48:47	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2022 17:48:05	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 30ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 17:44:07	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 455/2021 - Ofício nº 455 - Solicitação de Informações Ofício Externo 6/2021 - Ofício nº 490/2021/ATL/SJDH Ofício do Vereador 27/2021 - Ofício nº 82/2021 - Gab Wellington - Prazo Adicional Ofício do Vereador 28/2021 - Ofício nº 86 - Gab Wellington - Prazo Adicional Parecer Comissão de Cultura, Esporte e Lazer 3/2021 - Parecer Comissão Cultura Esporte e Lazer - PL 111/2021 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 92/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento - PL 111/2021 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 93/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento - PL 111/2021 Parecer Comissão de Justiça e Redação 158/2021 - Parecer Comissão Justiça e Redação - PL 111/2021

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 16:05:48	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 04/03/2022 16:05:34	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 174/2021 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 111/2021

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 15:50:10	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2022 15:50:04	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2021	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2022 15:49:57	Ação: Analisado
Tempo gasto: 241 dias, 6 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2021	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 06/07/2021 08:53:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).}

04/03

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

04/03

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 04/03/2022 Lei Ordinária

04/03

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/03/2022 Ofício da Presidência

04/03

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 04/03/2022

04/03

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 04/03/2022 Autógrafo

04/03

2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 04/03/2022

04/03

1ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/03/2022

04/03

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 1 hora, 38 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 04/03/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Ofício do Vereador Ofício da Presidência Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Ofício do Vereador Ofício Externo Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

04/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/03/2022

04/03

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 15 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 04/03/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

04/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/03/2022

04/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/03/2022

mar

2022

06/07

Análise no setor Departamento Legislativo 241 dias, 6 horas, 56 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/03/2022

06/07

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/07/2021

jul

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Ofício nº 331/2021
PL 111/2021 - Assinado

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 111/2021

Histórico da Tramitação 241 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 241 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).}