PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 136/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/08/2021 17:14:47

N° Processo 2449/2021

N° Protocolo 2451/2021

ID 21900

Ementa

Inclui a “Semana da Taiada” e o “ Dia da Taiada ” no calendário oficial do município.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5893/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 11/2021
Parecer da Comissão 12/2021

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2021	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2021 22:11:45	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 67 dias, 4 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 5.893, de 22 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5893/2021 - Lei Nº 5893, de 22 de outubro de 2021

Recebimento: 29/09/2021	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/10/2021 17:31:15	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 569/2021 - Ofício nº 569/2021

Recebimento: 29/09/2021	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/09/2021 16:10:40	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2021	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/09/2021 16:10:25	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 5/2021 - AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2021

Recebimento: 29/09/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2021 16:06:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 28/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2021 15:46:59	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2021	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/09/2021 16:42:29	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 136/2021 Parecer Comissão de Justiça e Redação 2/2021 - parecer yan

Recebimento: 24/08/2021	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/08/2021 17:03:09	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
Processo(s) da tramitação: Parecer da Comissão 11/2021 Parecer da Comissão 12/2021

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/08/2021 15:55:20	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 6/2021 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021.

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/08/2021 16:18:56	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2021	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2021 15:16:30	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2021	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/08/2021 18:09:14	Ação: Analisado
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 17/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2021	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 17/08/2021 17:14:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).}

07/12

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

dez

01/10

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 67 dias, 4 horas, 40 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 07/12/2021 Lei Ordinária

out

29/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 dias, 1 hora, 20 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/10/2021 Ofício da Presidência

29/09

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

29/09

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 4 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 29/09/2021 Autógrafo

29/09

2ª Discussão e Votação Plenário 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

29/09

1ª Discussão e Votação Plenário 12 dias, 23 horas, 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

set

30/08

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 22 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/09/2021 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

24/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 7 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 24/08/2021

24/08

Parecer da Comissão - 11 / 2021

24/08

Parecer da Comissão - 12 / 2021

19/08

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 dias, 23 horas, 36 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 24/08/2021 Parecer Procuradoria Jurídica

19/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 1 dia, 1 hora, 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/08/2021

17/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 21 horas, 7 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/08/2021

17/08

Análise no setor Departamento Legislativo 54 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 17/08/2021

17/08

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/08/2021

ago

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/08/2021 17:03:11

PC 11/2021 - Parecer da Comissão

Yan Lopes

24/08/2021 17:03:12

PC 12/2021 - Parecer da Comissão

Wellington Felipe

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 136/2021

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).}