PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 169/2022

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Data de apresentação 26/08/2022 16:32:38

N° Processo 1976/2022

N° Protocolo 2249/2022

ID 26274

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 73/2022, que institui, no âmbito Municipal, o “Programa Mulher Sempre Viva”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 73/2022

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2022 16:46:01	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 30/09/2022 16:53:50	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 15/2022 - Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº73/2022.

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2022 16:18:06	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 30/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2022 16:03:31	Ação: Deferido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2022 15:52:41	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 20/09/2022 15:47:41	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 20/2022 - Ofício Nº 165, solicitando prazo adicional ao Projeto de Lei 73/2022.

Recebimento: 29/08/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2022 10:34:54	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 29/08/2022 09:51:46	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio Vereador Maicon como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/08/2022 16:32:38	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

03/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

03/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 2 dias, 23 horas, 52 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/10/2022

out

20/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 10 dias, 35 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 30/09/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso

20/09

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 14 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 20/09/2022

20/09

Para Deferimento Gabinete da Presidência 10 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 20/09/2022

20/09

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 5 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/09/2022

set

29/08

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 22 dias, 5 horas, 12 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 20/09/2022 Ofício do Vereador

29/08

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 43 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 29/08/2022

29/08

Designar Relator Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 2 dias, 17 horas, 19 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 29/08/2022

26/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 26/08/2022

ago

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 73/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 169/2022

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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