PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2022

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Data de apresentação 11/10/2022 17:55:35

N° Processo 1976/2022

N° Protocolo 2895/2022

ID 27003

Ementa

Modifica o Caput do Art. 5º do Projeto de Lei nº 73/2022.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 73/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 300/2022

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 30/11/2022	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2022	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2022 16:49:36	Ação: Pela Rejeição da emenda

Complemento da Ação: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade, ficando a emenda rejeitada na 41ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 29 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2022 16:49:12	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 41 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) à Emenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 250/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 73/2022.

Recebimento: 19/10/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2022 19:04:33	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/10/2022 17:12:08	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 224/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2022.

Recebimento: 14/10/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/10/2022 08:23:47	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2022 08:23:25	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 11/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2022 18:13:32	Ação: Analisado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/10/2022 17:55:35	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

30/11

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

30/11

Discussão e Votação Única Plenário Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 30/11/2022

nov

19/10

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 41 dias, 21 horas, 44 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 30/11/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação

19/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 52 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/10/2022

17/10

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 5 dias, 8 horas, 48 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/10/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

14/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/10/2022

11/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 2 dias, 14 horas, 9 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/10/2022

11/10

Análise no setor Departamento Legislativo 17 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 11/10/2022

11/10

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/10/2022

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 73/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2022

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}