PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 2/2023

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Data de apresentação 07/02/2023 13:34:38

N° Processo 97/2023

N° Protocolo 107/2023

ID 28103

Ementa

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 03/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava) e dá outras providências.

Autoria

Yan Lopes;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 2/2023

Documentos do processo

regimento interno

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 29/2023

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2023 14:01:12	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 19 dias, 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 02, de 15 de março de 2023 e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 2/2023 - Resolução nº 02/2023 - PR 02/2023

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 13:56:30	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 13:55:52	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 30 dias, 5 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 22/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2023

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2023 08:29:41	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/02/2023 15:06:24	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 15/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023.

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2023 13:28:37	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2023 13:28:25	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2023 18:02:05	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 07/02/2023 13:34:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

03/04

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

abr

15/03

Providência para promulgar Departamento Legislativo 19 dias, 4 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Resolução

15/03

Discussão e Votação Única Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/03/2023

mar

13/02

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 30 dias, 5 horas, 26 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

13/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 dias, 17 horas, 23 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 13/02/2023

08/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 dias, 1 hora, 37 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 10/02/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

08/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 26 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 27 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/02/2023 08:29:28

PC 29/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Proposição Principal

regimento interno

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 2/2023

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}