PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 69/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/03/2023 08:39:37

N° Processo 356/2023

N° Protocolo 550/2023

ID 28655

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2023, que acrescenta o § 3º ao artigo 6º, da Lei nº 3.002/1993, que dispõe sobre atividades de diversão pública, concessão do respectivo alvará e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 24/2023

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/03/2023 11:41:52	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 29/03/2023 19:34:47	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 73/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 24/2023

Recebimento: 22/03/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/03/2023 16:22:14	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 07 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 31/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 22/03/2023 15:23:38	Ação: Deferido

Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/03/2023 14:52:45	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/03/2023 14:42:26	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 20 dias, 5 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 6/2023 - Ofício nº 169/2023 solicitação de prazo adicional para apresentação de parecer da CJR ao PL nº 24/2023

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/03/2023 10:43:01	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 01/03/2023 09:36:12	Ação: Avocado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/03/2023 08:39:38	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

30/03

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

30/03

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 16 horas, 7 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/03/2023

22/03

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 7 dias, 3 horas, 12 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

22/03

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 58 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 22/03/2023

22/03

Para Deferimento Gabinete da Presidência 30 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 22/03/2023

22/03

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 10 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/03/2023

02/03

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 21 dias, 3 horas, 59 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 22/03/2023 Ofício do Vereador

01/03

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 hora, 6 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 56 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 24/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 69/2023

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}