PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 7/2023

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Data de apresentação 11/04/2023 10:48:44

N° Processo 986/2023

N° Protocolo 1126/2023

ID 28666

Ementa

Modifica a Resolução Nº 12, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre as funções gratificadas e de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Rodrigo Meireles; Vitor Tadeu; Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 8/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Modificativa 1/2023
Parecer da Comissão 145/2023
Parecer da Comissão 134/2023

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 14:17:39	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 08, de 10 de maio de 2023 e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 8/2023 - Resolução nº 08/2023 - PR 07/2023

Recebimento: 05/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2023 09:15:47	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2023 14:06:50	Ação: Redação Final Encaminhada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Elaborar Redação final	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/05/2023 16:20:23	Ação: Redação Final
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Redação Final elaborada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 15/2023 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 13:47:04	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 19 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia de 02 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 17:58:37	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 12 dias, 9 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 104/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/04/2023 08:30:39	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 15 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/04/2023 15:52:33	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 86/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2023 13:12:35	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2023 13:12:27	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2023 18:05:57	Ação: Analisado
Tempo gasto: 7 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/04/2023 10:48:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 28 minuto(s).}

16/05

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

11/05

Providência para promulgar Departamento Legislativo 5 dias, 5 horas, 1 minuto Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Resolução

05/05

Discussão e Votação Única Plenário 5 dias, 19 horas, 8 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 11/05/2023

05/05

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 21 horas, 46 minutos Redação Final Encaminhada Despacho Eletrônico - 05/05/2023

03/05

Elaborar Redação final Comissão de Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 33 minutos Redação Final Despacho Eletrônico - 04/05/2023 Redação Final

02/05

Discussão e Votação Única Plenário 19 horas, 48 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

20/04

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 12 dias, 9 horas, 27 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

19/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 20/04/2023

12/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 7 dias, 2 horas, 39 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 19/04/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

12/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/04/2023

11/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 6 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2023

11/04

Análise no setor Departamento Legislativo 7 horas, 17 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/04/2023 17:16:31

EMM 1/2023 - Emenda Modificativa

Rodrigo Meireles

20/04/2023 08:30:26

PC 134/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 7/2023

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 3 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 3 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 28 minuto(s).}