PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 25/04/2023 14:06:44

N° Processo 859/2023

N° Protocolo 1376/2023

ID 29571

Ementa

Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 37 de 2023, que institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Caçapava e inclui no calendário oficial de eventos do Município.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 37/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 159/2023

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 31/05/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2023 09:56:37	Ação: Pela Aprovação da emenda

Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de maio de 2023 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/05/2023 09:55:45	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 33 dias, 16 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 130/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 37/2023

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/04/2023 17:31:11	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/04/2023 17:08:31	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 99/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023.

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2023 13:15:13	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2023 13:14:55	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 18 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2023 18:16:16	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 25/04/2023 14:06:45	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

31/05

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

31/05

Discussão e Votação Única Plenário Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 31/05/2023

mai

27/04

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 33 dias, 16 horas, 24 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 31/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

27/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 22 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/04/2023

26/04

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 3 horas, 53 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 27/04/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

26/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 26/04/2023

25/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 18 horas, 58 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/04/2023

25/04

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 9 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 37/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}