PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 56/2023

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Data de apresentação 02/05/2023 17:34:15

N° Processo 1340/2023

N° Protocolo 1528/2023

ID 29657

Ementa

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava a Banda Marcial de Caçapava (BAMAC).

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6078/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 165/2023

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 16 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 12/07/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/07/2023 10:23:12	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal nº 6.078, de 06 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6078/2023 - Lei nº 6078 - PL 56/2023

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/06/2023 11:14:45	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 390/2023 - Ofício nº 390/2023 - Encaminha Autógrafo PLs nº 56 e 63/2023 e PLC nº 01/2023

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/06/2023 11:12:36	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/06/2023 11:10:54	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 20 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 66/2023 - Autógrafo - PL 56/2023

Recebimento: 15/06/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2023 17:33:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 8 dias, 7 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 15:34:56	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/06/2023 15:34:17	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 41 dias, 22 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 136/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 56/2023

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2023 17:20:35	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 04/05/2023 16:44:51	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 103/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2023. Documento Externo 8/2023 - Parecer Ibam

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2023 13:13:46	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 13:13:37	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 02 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 17:54:47	Ação: Analisado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 02/05/2023 17:34:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 16 horas, 48 minuto(s).}

12/07

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

jul

27/06

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 14 dias, 23 horas, 8 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 12/07/2023 Lei Ordinária

27/06

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/06/2023 Ofício da Presidência

27/06

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 1 minuto Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 27/06/2023

26/06

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 3 dias, 17 horas, 37 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 27/06/2023 Autógrafo

15/06

2ª Discussão e Votação Plenário 8 dias, 1 hora, 58 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/06/2023

15/06

1ª Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 15/06/2023

jun

04/05

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 41 dias, 22 horas, 13 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/06/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 35 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/05/2023

03/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 3 horas, 31 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 04/05/2023 Documento Externo Parecer Procuradoria Jurídica

03/05

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 03/05/2023

02/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 18 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/05/2023

02/05

Análise no setor Departamento Legislativo 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/05/2023 17:20:04

PC 165/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 56/2023

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 16 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 16 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 16 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 16 horas, 48 minuto(s).}