PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 2/2023

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Data de apresentação 29/08/2023 17:06:54

N° Processo 2122/2023

N° Protocolo 3044/2023

ID 31313

Ementa

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 79/2023, que altera a Lei Municipal nº 5410, de 18 de janeiro de 2016, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 79/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 307/2023
Parecer da Comissão 308/2023

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:25:53	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 89 dias, 17 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: A Emenda Modificativa nº 02 foi aprovada por unanimidade na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outubro de 2023, fazendo parte do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 16:16:27	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 38 dias, 6 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Comissão de Justiça e Redação e de Educação e Juventude à emenda elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 17/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N.º 79/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 232/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N.º 79/2023

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/09/2023 09:18:31	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/09/2023 16:43:42	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 180/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023.

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2023 10:39:22	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 10:38:59	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2023 18:28:58	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/08/2023 17:06:55	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

19/10

Discussão e Votação Única Plenário 89 dias, 17 horas, 9 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

out

11/09

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 38 dias, 6 horas, 57 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Educação e Juventude

11/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 5 dias, 16 horas, 34 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 11/09/2023

set

30/08

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 6 horas, 4 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 05/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

30/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 30/08/2023

29/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 16 horas, 10 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

29/08

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 22 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/08/2023

29/08

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 79/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 2/2023

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}