PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 17/2023

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Data de apresentação 05/09/2023 17:04:57

N° Processo 2803/2023

N° Protocolo 3158/2023

ID 31365

Ementa

Modifica a Resolução Nº 13, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Rodrigo Meireles; Vitor Tadeu; Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 13/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 317/2023

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 10:49:26	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 13, de 18 de outubro de 2023 e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 13/2023 - Resolução nº 13/2023 - PR 17/2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 14:19:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 17 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:30:05	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 27 dias, 4 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 230/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 17/2023

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2023 09:21:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/09/2023 16:11:02	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 184/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/09/2023 09:05:57	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2023 09:05:48	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2023 18:02:28	Ação: Analisado
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/09/2023 17:04:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).}

19/10

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

18/10

Providência para promulgar Departamento Legislativo 20 horas, 29 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Resolução

11/10

Discussão e Votação Única Plenário 7 dias, 49 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

14/09

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 27 dias, 4 horas, 9 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

14/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 17 horas, 10 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/09/2023

12/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 7 horas, 5 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

11/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 11/09/2023

05/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 15 horas, 3 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/09/2023

05/09

Análise no setor Departamento Legislativo 57 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 05/09/2023

05/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/09/2023 09:20:54

PC 317/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 17/2023

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 17 horas, 44 minuto(s).}