PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 294/2023

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Data de apresentação 04/09/2023 08:21:47

N° Processo 2617/2023

N° Protocolo 3063/2023

ID 31372

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 89/2023, que dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Caçapava- São Paulo e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 89/2023

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 6 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/10/2023 15:06:27	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Parecer em separado apresentado pelo membro Vitor Tadeu. Membro Wellingto Felipe acompanhou o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/10/2023 14:53:54	Ação: Voto em separado pela aprovação
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Membro emitido pela aprovação da propositura emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 251/2023 - PARECER EM SEPARADO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 89/2023

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2023 11:03:37	Ação: Retida a Propositura
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/10/2023 17:21:56	Ação: Voto com o relator
Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Acompanho o parecer emitido pelo Nobre Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/09/2023 13:24:47	Ação: Retida a Propositura

Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 27/09/2023 14:33:22	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 226/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 89/2023

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2023 14:01:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/09/2023 12:11:06	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nomeio Yan Lopes de Almeida como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:21:47	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 6 horas, 44 minuto(s).}

20/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

20/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 12 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/10/2023

11/10

Manifestação de Membro Comissão de Justiça e Redação 10 dias, 3 horas, 50 minutos Voto em separado pela aprovação Despacho Eletrônico - 20/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

10/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 17 horas, 41 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

28/09

Manifestação de Membro Comissão de Justiça e Redação 11 dias, 3 horas, 57 minutos Voto com o relator Despacho Eletrônico - 09/10/2023

28/09

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 22 horas, 51 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 28/09/2023

06/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 22 dias, 32 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 27/09/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

05/09

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 dia, 1 hora, 49 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/09/2023

04/09

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 3 horas, 49 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 89/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 294/2023

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 6 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 6 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 6 horas, 44 minuto(s).}

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