PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 296/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/09/2023 08:23:51

N° Processo 2617/2023

N° Protocolo 3065/2023

ID 31374

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 89/2023, que dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Caçapava- São Paulo e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 89/2023

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 6 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/10/2023 15:12:41	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 29/09/2023 10:12:54	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 116/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 89/2023.

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2023 13:56:59	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/09/2023 10:11:23	Ação: Avocado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:24:05	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital