PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 19/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/10/2023 16:58:32

N° Processo 3451/2023

N° Protocolo 3883/2023

ID 32243

Ementa

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 03/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava) e dá outras providências.

Autoria

Telma Protetora;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 379/2023

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 19 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 08:28:44	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Discutivo e rejeitado por não atingir quórum necessário - 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) contrários - na 42ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2023 17:14:17	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 23 dias, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 270/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2023

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2023 17:06:52	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/11/2023 15:58:32	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 220/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2023

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/10/2023 13:55:29	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 13:54:58	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/10/2023 17:40:49	Ação: Analisado
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 24/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 24/10/2023 16:58:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 19 horas, 3 minuto(s).}

07/12

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

dez

30/11

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 15 horas, 14 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/11

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 23 dias, 7 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

07/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 8 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

31/10

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 13 dias, 2 horas, 3 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

25/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 25/10/2023

24/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 14 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/10/2023

24/10

Análise no setor Departamento Legislativo 42 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 24/10/2023

24/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/11/2023 17:06:23

PC 379/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 19/2023

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 19 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 19 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 19 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 19 horas, 3 minuto(s).}