PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 414/2023

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Data de apresentação 05/12/2023 19:22:30

N° Processo 3875/2023

N° Protocolo 4529/2023

ID 32907

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 120/2023, que autoriza a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 120/2023

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2023 19:46:07	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Parecer em separado apresentado pelo membro Yan Lopes. Membro Vitor Tadeu acompanhou o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/12/2023 19:42:10	Ação: Voto em separado pela rejeição
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer do membro pela rejeição da propositura emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 289/2023 - PARECER EM SEPARADO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2023 19:38:11	Ação: Retida a Propositura

Complemento da Ação: Propositura retida para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/12/2023 19:30:23	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 288/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2023 19:27:59	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer do Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/12/2023 19:26:52	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2023 19:26:01	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

05/12

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

05/12

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Manifestação de Membro Comissão de Justiça e Redação 3 minutos Voto em separado pela rejeição Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

05/12

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 7 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

05/12

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação Avocado Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 120/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 414/2023

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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