PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 15/2024

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Data de apresentação 16/02/2024 08:17:41

N° Processo 4099/2023

N° Protocolo 265/2024

ID 33356

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 130/2023, que suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 130/2023, que institui o Mês de Conscientização do Luto Parental no calendário oficial do município.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Supressiva 1/2024

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2024 08:49:36	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 19/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 130/2023

Recebimento: 19/02/2024	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 07/03/2024 10:47:22	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 17 dias, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 19/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 130/2023

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2024 10:06:27	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/02/2024 09:21:48	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Nomeio YAN LOPES como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2024 08:17:41	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital