Data de apresentação 07/08/2024 10:15:53
 N° Processo 1691/2024
 N° Protocolo 2862/2024
 ID 36092
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 57/2024, que suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 57/2024, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre o trabalho das Doulas e a Promoção do Parto Humanizado.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMS 1/2024 - Emenda Supressiva

Anexos da Tramitação