PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 120/2025

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Data de apresentação 26/03/2025 15:14:27

N° Processo 174/2025

N° Protocolo 1820/2025

ID 39755

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação da cidade de Caçapava, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2025 09:44:24	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/04/2025 17:13:48	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 25 dias, 8 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 73/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 07/2025

Recebimento: 27/03/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2025 16:40:09	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 26/03/2025 20:53:47	Ação: Avocado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2025 15:14:27	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital