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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Comissão de Justiça e Redação
Localizada(s)
157
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Última atualização: 12/12/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR.
Processo N°:
4111/2024
Protocolo N°:
4449
ID:
37769
Data:
12/12/2024 11:15:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 305/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2025.
Processo N°:
3985/2024
Protocolo N°:
4422
ID:
37760
Data:
11/12/2024 15:49:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 303/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2024, QUE DENOMINA “ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3974/2024
Protocolo N°:
4356
ID:
37689
Data:
05/12/2024 15:26:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 301/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024, QUE DENOMINA “RITA ELZA DOS SANTOS MORAIS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3975/2024
Protocolo N°:
4354
ID:
37687
Data:
05/12/2024 15:10:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 300/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 561/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3224/2024
Protocolo N°:
4307
ID:
37637
Data:
29/11/2024 09:07:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 298/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2024, QUE DENOMINA “S TEN MARCOS PAIVA DO AMPARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3958/2024
Protocolo N°:
4305
ID:
37635
Data:
27/11/2024 17:18:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 296/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024, QUE DENOMINA “GERSON BUSATTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3973/2024
Protocolo N°:
4303
ID:
37633
Data:
27/11/2024 16:49:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 295/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2024, QUE ALTERA A LEI NO 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3836/2024
Protocolo N°:
4275
ID:
37622
Data:
26/11/2024 16:16:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 293/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024, QUE DENOMINA “MARIA APARECIDA DE ANDRADE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3775/2024
Protocolo N°:
4226
ID:
37546
Data:
20/11/2024 08:09:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 291/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. ADRIANA SABADINI CLARISMINO.
Processo N°:
3766/2024
Protocolo N°:
4141
ID:
37460
Data:
13/11/2024 16:51:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
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