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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão n° 224/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2024, QUE DENOMINA “AVENIDA FLOR DE ACÁCIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2183/2024
Protocolo N°:
2439
ID:
35675
Data:
01/07/2024 16:42:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 222/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUIZ GUILHERME CRISTINO PACHECO.
Processo N°:
2199/2024
Protocolo N°:
2437
ID:
35670
Data:
01/07/2024 08:36:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 220/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 75/2024, QUE DENOMINA “JOÃO BATISTA RAMOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2198/2024
Protocolo N°:
2435
ID:
35668
Data:
01/07/2024 08:34:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 218/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 74/2024, QUE DENOMINA “SÔNIA MARIA DE SOUZA ROOSEVELT” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2192/2024
Protocolo N°:
2433
ID:
35666
Data:
01/07/2024 08:32:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 216/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE NIENKOETTER.
Processo N°:
2096/2024
Protocolo N°:
2329
ID:
35542
Data:
20/06/2024 16:44:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 214/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR EMERSON BARBOSA MARCELINO.
Processo N°:
2029/2024
Protocolo N°:
2327
ID:
35540
Data:
20/06/2024 16:41:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 212/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024, QUE MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°11, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Processo N°:
2097/2024
Protocolo N°:
2325
ID:
35538
Data:
20/06/2024 16:34:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 210/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSMERI NIENKETTER.
Processo N°:
2090/2024
Protocolo N°:
2323
ID:
35536
Data:
20/06/2024 16:00:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 208/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ADRIANE HERCULANO DAMÁSIO.
Processo N°:
2043/2024
Protocolo N°:
2321
ID:
35534
Data:
20/06/2024 15:55:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 206/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À ILUSTRÍSSIMA SERVIDORA PÚBLICA VALDINÁ ALVES CHAVES.
Processo N°:
2030/2024
Protocolo N°:
2319
ID:
35532
Data:
20/06/2024 15:53:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
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