Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2023 
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Parecer da Comissão n° 429/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2023 Protocolo N°: 4652 ID: 33068 Data: 14/12/2023 10:00:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 428/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2023 Protocolo N°: 4651 ID: 33067 Data: 14/12/2023 09:59:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 427/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2023 Protocolo N°: 4650 ID: 33065 Data: 14/12/2023 09:55:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 426/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2024.
Processo N°: 3949/2023 Protocolo N°: 4543 ID: 32953 Data: 12/12/2023 08:11:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 425/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2024.
Processo N°: 3949/2023 Protocolo N°: 4542 ID: 32952 Data: 12/12/2023 08:10:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 424/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 4540 ID: 32929 Data: 08/12/2023 08:40:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 423/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 5.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO, A PODA E O CORTE DE ÁRVORES PLANTADAS EM TODOS TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3961/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 32928 Data: 08/12/2023 08:36:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 422/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2023, QUE DENOMINA ENGENHEIRO PAULO ROBERTO ROSSI A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3973/2023 Protocolo N°: 4537 ID: 32926 Data: 07/12/2023 15:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 421/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2023, QUE DENOMINA ENGENHEIRO PAULO ROBERTO ROSSI A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3973/2023 Protocolo N°: 4536 ID: 32925 Data: 07/12/2023 15:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 420/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "SEMANA DO BRIGADISTA".
Processo N°: 3962/2023 Protocolo N°: 4535 ID: 32924 Data: 07/12/2023 15:19:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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