Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão do Meio Ambiente e Turismo 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 561/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE EM SI CELEBRAM, ANEXO A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4638/2025 Protocolo N°: 6172 ID: 44344 Data: 08/10/2025 16:49:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE NIENKOETTER.
Processo N°: 2096/2024 Protocolo N°: 2298 ID: 35504 Data: 18/06/2024 17:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo, Dandara, Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 15/2024
Parecer da Comissão n° 148/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024, QUE INSTITUI AS ROTAS CICLOTURÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1756 ID: 34950 Data: 17/05/2024 16:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 52/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 254, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 470/2024 Protocolo N°: 638 ID: 33767 Data: 08/03/2024 11:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 373/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3191/2023 Protocolo N°: 3812 ID: 32157 Data: 19/10/2023 15:55:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 321/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2763/2023 Protocolo N°: 3296 ID: 31595 Data: 15/09/2023 09:33:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 210/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL DE MATRÍCULA SOB O Nº 14.177 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS EM RAZÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA EXERCIDA NO LOCAL PELO EMPREENDIMENTO ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Processo N°: 1630/2023 Protocolo N°: 2108 ID: 30334 Data: 14/06/2023 14:04:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 198/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 20 DE ABRIL DE 1972, QUE APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 1628/2023 Protocolo N°: 2020 ID: 30239 Data: 07/06/2023 17:01:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 110/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO REVISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 680/2023 Protocolo N°: 989 ID: 29139 Data: 31/03/2023 16:56:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 58/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO O AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4783, DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2023 Protocolo N°: 329 ID: 28456 Data: 16/02/2023 16:30:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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