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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 242/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS E/OU CRIANÇAS SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2036/2025 Protocolo N°: 3024 ID: 41019 Data: 09/05/2025 08:19:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 240/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3022 ID: 41014 Data: 08/05/2025 16:52:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 190/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O DIA DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (AH SD).
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 2563 ID: 40528 Data: 15/04/2025 17:11:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 185/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1466/2025 Protocolo N°: 2430 ID: 40396 Data: 10/04/2025 16:59:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 183/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, QUE INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO E LITERATURA DENOMINADO "CAÇAPAVA, CIDADE DOS SONHOS", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E O GOSTO PELA LEITURA E ESCRITA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: 2428 ID: 40394 Data: 10/04/2025 16:31:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 179/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÁPSULA DO TEMPO" DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, BUSCANDO INCENTIVÁ-LAS A PROMOVER O ENGAJAMENTO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 2424 ID: 40390 Data: 10/04/2025 15:56:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 161/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 2263 ID: 40215 Data: 03/04/2025 11:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 125/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 1825 ID: 39760 Data: 26/03/2025 15:27:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 59/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS A FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 430/2025 Protocolo N°: 737 ID: 38618 Data: 19/02/2025 13:41:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 36/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI A CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 478 ID: 38344 Data: 12/02/2025 08:07:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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