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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 90/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CRIA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2336/2025 Protocolo N°: 4044 ID: 42181 Data: 26/06/2025 14:46:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 649/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025.
Processo N°: 3124/2025 Protocolo N°: 4039 ID: 42109 Data: 26/06/2025 13:25:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 621/2025
REQUER QUE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 3096/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 42047 Data: 26/06/2025 10:16:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 620/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE N. 129/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ANISTIA 2025”.
Processo N°: 2985/2025 Protocolo N°: 3894 ID: 42020 Data: 17/06/2025 15:56:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 615/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, PARA AVERIGUAR A AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIAS (CESTA BÁSICA, HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT LIMPEZA), ADQUIRIDAS SEM LICITAÇÃO NO ANO DE 2023, APARENTEMENTE VIA CARTÃO CORPORATIVO, E MAIS DE SEIS MESES APÓS A OCORRÊNCIA.
Processo N°: 2973/2025 Protocolo N°: 3881 ID: 41885 Data: 17/06/2025 11:04:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 611/2025
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ATO 05/2025.
Processo N°: 2969/2025 Protocolo N°: 3877 ID: 41973 Data: 17/06/2025 11:01:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 336/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À LAURIENE SILVA DOS SANTOS.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 3839 ID: 41890 Data: 10/06/2025 19:47:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Requerimento n° 567/2025
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ATO Nº 03/2025.
Processo N°: 2825/2025 Protocolo N°: 3713 ID: 41739 Data: 10/06/2025 10:10:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 323/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA EM CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2025 Protocolo N°: 3690 ID: 41731 Data: 05/06/2025 16:59:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 321/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025, QUE INSTITUI A CERIMÔNIA DE POSSE AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2608/2025 Protocolo N°: 3688 ID: 41729 Data: 05/06/2025 16:56:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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