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Requerimento n° 321/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2024
Processo N°: 2294/2024 Protocolo N°: 2533 ID: 35747 Data: 02/07/2024 18:23:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Requerimento n° 320/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 80/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2293/2024 Protocolo N°: 2532 ID: 35746 Data: 02/07/2024 18:09:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Requerimento n° 319/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 81/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.097 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUÁ-LA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, BEM COMO ADEQUAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DE ACORDO COM ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 2292/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 35744 Data: 02/07/2024 18:01:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Requerimento n° 318/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 79/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2291/2024 Protocolo N°: 2530 ID: 35727 Data: 02/07/2024 18:00:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Requerimento n° 317/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 78/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2529 ID: 35743 Data: 02/07/2024 17:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 316/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024.
Processo N°: 2215/2024 Protocolo N°: 2454 ID: 35691 Data: 02/07/2024 13:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Requerimento n° 315/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO (A) PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2214/2024 Protocolo N°: 2453 ID: 35693 Data: 02/07/2024 10:28:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Requerimento n° 314/2024
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2024.
Processo N°: 2213/2024 Protocolo N°: 2452 ID: 35690 Data: 02/07/2024 10:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Requerimento n° 313/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO.
Processo N°: 2212/2024 Protocolo N°: 2451 ID: 35674 Data: 02/07/2024 10:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Requerimento n° 312/2024
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DEVIDO AO FERIADO DO DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA.
Processo N°: 2211/2024 Protocolo N°: 2450 ID: 35689 Data: 02/07/2024 10:07:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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