| Recebimento: 14/10/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2022 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/10/2022 08:48:50 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 21 dias, 18 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 18, de 21 de setembro de 2022 e publicada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 18/2022 - Resolução nº 18 - PR 18/2022
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| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2022 13:52:36 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Redação final discutida e aprovada por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de setembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/09/2022 16:47:31 |
Ação: Redação Final Encaminhada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 20/09/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2022 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2022 17:15:27 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 3 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 apresentada (em anexo). Dispensa da apresentação de pareceres e apreciação da propositura na mesma sessão requerida verbalmente. Requerimento verbal e Emenda aprovados por unanimidade , fazendo parte do Projeto. Projeto discutido e aprovado por unanimidade na 30ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de setembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda Modificativa 6/2022 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022
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| Recebimento: 06/09/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/09/2022 14:28:36 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/08/2022 14:47:43 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/08/2022 14:47:32 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/08/2022 14:47:23 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/08/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/08/2022 16:36:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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