| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/06/2024 10:45:25 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/06/2024 10:42:46 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 20 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 55/2024 - Autógrafo - PL 72/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 13:28:47 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Por força do REQ nº 302/2024, aprovado por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de junho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 13:22:29 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Por força do REQ nº 302/2024, discutido e aprovado por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de junho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/06/2024 13:14:03 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 10:46:45 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 17 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado às Comissões Competentes para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 21ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de junho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/06/2024 17:26:32 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/06/2024 09:20:07 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|