PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Aditiva 1A/2022

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Data de apresentação 30/08/2022 00:00:00

N° Processo 1382/2022

N° Protocolo 2326/2022

ID 26364

Ementa

Acrescenta o § 4º ao Art. 47 do Projeto de Lei nº 47/2022

Autoria

Dandara;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 47/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 214/2022

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2022	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2022	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2022 11:20:16	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 22 dias, 15 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Em votação, o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi aprovado por 06 (seis) votos a 03 (três), sendo a emenda rejeitada na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 27 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2022 19:53:02	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) à Emenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 184/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022

Recebimento: 15/09/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2022 16:55:46	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/09/2022 16:42:18	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 14 dias, 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 150/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.

Recebimento: 31/08/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/08/2022 15:00:52	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2022 15:00:35	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 30/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/08/2022 15:00:17	Ação: Analisado
Tempo gasto: 21 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 30/08/2022 17:48:37	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}

20/10

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo 616 dias, 5 horas, 8 minutos

out

27/09

Discussão e Votação Única Plenário 22 dias, 15 horas, 27 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 20/10/2022

15/09

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A) Departamento Legislativo 12 dias, 2 horas, 57 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 27/09/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 13 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/09/2022

01/09

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 15 dias, 1 hora, 41 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 15/09/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

set

31/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 31/08/2022

31/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/08/2022

30/08

Análise no setor Departamento Legislativo 21 horas, 11 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 31/08/2022

30/08

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2022

ago

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 47/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Aditiva 1A/2022

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}