PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 4/2022

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Data de apresentação 20/09/2022 15:42:48

N° Processo 1603/2022

N° Protocolo 2563/2022

ID 26657

Ementa

Modifica o Art. 3°, os incisos IV e VIII do Art. 4°, os incisos II, V e VI do Art. 5°, o inciso I do Art. 8°, o Art. 9° e os incisos VI, XII do Art. 10, do Projeto de Lei nº 54/2022.

Autoria

Adilson Henrique;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 54/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 258/2022

Histórico da Tramitação _{828 Dia(s), 3 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 815 dias, 10 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2022 08:42:36	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/09/2022 16:25:44	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 7 dias, 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 182/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.

Recebimento: 21/09/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2022 14:29:50	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2022 14:29:35	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 20/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2022 18:08:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 20/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 20/09/2022 15:42:49	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital