PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 255/2022

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Data de apresentação 03/10/2022 08:30:58

N° Processo 1484/2022

N° Protocolo 2700/2022

ID 26841

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 51/2022, que modifica o Art. 20, o § 1º e § 2º do Projeto de Lei nº 51/2022.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 5/2022

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 4 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 03/11/2022	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2022	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/11/2022 13:16:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 01/11/2022 14:12:06	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 231/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022

Recebimento: 01/11/2022	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2022 13:42:57	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 07/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2022	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 01/11/2022 09:37:26	Ação: Deferido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2022 13:48:05	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 25/10/2022 15:14:54	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 23/2022 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 05 ao PL nº 51/2022

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2022 15:21:56	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/10/2022 12:50:05	Ação: Avocado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2022 08:30:58	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 4 horas, 45 minuto(s).}

03/11

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

03/11

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 1 dia, 23 horas, 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/11/2022

01/11

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 29 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 01/11/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação

01/11

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 4 horas, 5 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 01/11/2022

01/11

Para Deferimento Gabinete da Presidência 19 horas, 49 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 01/11/2022

nov

31/10

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 5 dias, 22 horas, 33 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2022

03/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 21 dias, 23 horas, 52 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 25/10/2022 Ofício do Vereador

03/10

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 2 horas, 31 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 03/10/2022

03/10

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 4 horas, 19 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 03/10/2022

03/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2022

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 5/2022 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 255/2022

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 4 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 4 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 4 horas, 45 minuto(s).}

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