PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Aditiva 5/2022

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Data de apresentação 22/11/2022 09:50:05

N° Processo 1484/2022

N° Protocolo 3394/2022

ID 27595

Ementa

Inclui o §3 na redação do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 51/2022, que dispõe os Cargos e Salários da Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava - SP e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 51/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 344/2022
Parecer da Comissão 345/2022

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 5 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2023 15:02:24	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 21 dias, 5 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Mensagem Aditiva aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de março de 2023 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/03/2023 09:20:24	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 100 dias, 16 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Parecers das Comissões à Emenda elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 270/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Mensagem Aditiva ao PL nº 51/2022 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 137/2022 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a Mensagem Aditiva nº5 ao Projeto de Lei nº 51/2022

Recebimento: 25/11/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/11/2022 16:38:14	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 25/11/2022 15:17:28	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 252/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI 51/2022.

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2022 15:49:30	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2022 15:40:10	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 22/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2022 17:29:57	Ação: Analisado
Tempo gasto: 7 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 22/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 22/11/2022 09:50:06	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 5 horas, 12 minuto(s).}

27/03

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

06/03

Discussão e Votação Única Plenário 21 dias, 5 horas, 42 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 27/03/2023

mar

2023

25/11

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A) Departamento Legislativo 100 dias, 16 horas, 42 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

25/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 20 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 25/11/2022

25/11

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 23 horas, 27 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 25/11/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

23/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 9 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 23/11/2022

22/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 22 horas, 10 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/11/2022

22/11

Análise no setor Departamento Legislativo 7 horas, 39 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 22/11/2022

22/11

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 51/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Aditiva 5/2022

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 5 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 5 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 5 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 5 horas, 12 minuto(s).}