PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 273/2023

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Data de apresentação 15/08/2023 15:30:55

N° Processo 1890/2023

N° Protocolo 2788/2023

ID 31092

Ementa

Processo de Parecer da Comissão da Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 73/2023, que modifica o Art. 1º do Projeto de Lei Nº 73/2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.100, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 4/2023

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 19:28:19	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Parecer em separado apresentado pelo membro Yan Lopes. Membro Vitor Tadeu acompanhou o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/08/2023 19:16:38	Ação: Voto em separado pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Membro emitido pela aprovação da propositura emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 208/2023 - PARECER EM SEPARADO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI N.º 73/2023

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 19:08:41	Ação: Retida a Propositura
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura retida por para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 21/08/2023 09:06:29	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 197/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/08/2023 15:45:49	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 15/08/2023 15:41:02	Ação: Avocado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/08/2023 15:30:55	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

22/08

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

22/08

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 11 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/08/2023

22/08

Manifestação de Membro Comissão de Justiça e Redação 7 minutos Voto em separado pela aprovação Despacho Eletrônico - 22/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

22/08

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 1 dia, 10 horas, 2 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 22/08/2023

15/08

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 5 dias, 17 horas, 20 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/08

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 4 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/08/2023

15/08

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 10 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 15/08/2023

15/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 15/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 4/2023 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 273/2023

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

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