PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 288/2023

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Data de apresentação 22/08/2023 17:21:45

N° Processo 1890/2023

N° Protocolo 2944/2023

ID 31242

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei nº 73/2023, que Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei 73/2023, que altera a Lei Municipal nº 5.100, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 9/2023

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 19:28:23	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Parecer em separado apresentado pelo membro Yan Lopes. Membro Vitor Tadeu acompanhou o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/08/2023 19:13:35	Ação: Voto em separado pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer do Membro emitido pela aprovação da propositura emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 207/2023 - PARECER EM SEPARADO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI N.º 73/2023

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 19:09:43	Ação: Retida a Propositura

Complemento da Ação: Propositura retida para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/08/2023 19:04:42	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 205/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 18:42:27	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer do Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 22/08/2023 18:22:42	Ação: Avocado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 17:21:46	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

22/08

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

22/08

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 14 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/08/2023

22/08

Manifestação de Membro Comissão de Justiça e Redação 3 minutos Voto em separado pela aprovação Despacho Eletrônico - 22/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

22/08

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 5 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 22/08/2023

22/08

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 22 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 22/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

22/08

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 19 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/08/2023

22/08

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 1 hora Avocado Despacho Eletrônico - 22/08/2023

22/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 22/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 9/2023 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 288/2023

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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