PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 318/2023

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Data de apresentação 14/09/2023 09:22:27

N° Processo 2814/2023

N° Protocolo 3292/2023

ID 31591

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 95/2023, que denomina as 3 (três) Pontes da Avenida Brasil.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 95/2023

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2023 13:49:11	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 17/10/2023 13:41:30	Ação: Pela aprovação, dependendo de apresentação de emenda
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo), dependendo de apresentação e aprovação de emenda (supressiva/aditiva/modificativa).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 246/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 95/2023

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2023 10:48:06	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 04/10/2023 10:25:18	Ação: Deferido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2023 09:54:57	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/10/2023 09:40:23	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 23/2023 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 95/2023.

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2023 11:40:58	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 14/09/2023 11:03:58	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio Vitor Tadeu Camilo de Carvalho como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2023 09:22:28	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}

17/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

17/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 7 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

05/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 13 dias, 2 horas, 53 minutos Pela aprovação, dependendo de apresentação de emenda Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/10

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 22 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 04/10/2023

04/10

Para Deferimento Gabinete da Presidência 30 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 04/10/2023

04/10

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 14 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

18/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 19 dias, 21 horas, 59 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Ofício do Vereador

14/09

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 37 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/09/2023

14/09

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 1 hora, 41 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 14/09/2023

14/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 14/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 95/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 318/2023

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}

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