PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 327/2023

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Data de apresentação 18/09/2023 08:36:28

N° Processo 2905/2023

N° Protocolo 3302/2023

ID 31601

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 96/2023, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caçapava, o Mês Janeiro Branco.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 96/2023

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/10/2023 15:08:07	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/10/2023 11:31:11	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 249/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 96/2023

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/10/2023 08:26:02	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 19/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2023 09:42:42	Ação: Deferido

Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2023 16:49:56	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/10/2023 16:41:34	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 16 dias, 8 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 27/2023 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 96/2023.

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/09/2023 16:22:17	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 18/09/2023 12:03:46	Ação: Avocado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/09/2023 08:36:29	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

20/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

20/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 3 horas, 36 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/10/2023

09/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 11 dias, 3 horas, 5 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 20/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/10

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 2 dias, 22 horas, 43 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 09/10/2023

06/10

Para Deferimento Gabinete da Presidência 16 horas, 52 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 06/10/2023

05/10

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 8 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/10/2023

out

19/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 17 dias, 19 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Ofício do Vereador

18/09

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 4 horas, 18 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 18/09/2023

18/09

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 3 horas, 27 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 18/09/2023

18/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 18/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 96/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 327/2023

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

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