PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 14/2024

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Data de apresentação 18/06/2024 14:09:48

N° Processo 2030/2024

N° Protocolo 2232/2024

ID 35410

Ementa

Concede o Título de “Cidadã Caçapavense” à Ilustríssima Servidora Pública Valdiná Alves Chaves.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 18/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 206/2024
Parecer da Comissão 207/2024

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2024	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2024 16:42:06	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 45 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 18, de 07 de agosto de 2024 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 18/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 - PDL 14/2024

Recebimento: 06/08/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2024 14:34:14	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 21 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 08 (oito) votos a 02 (dois) na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de agosto de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/08/2024 17:27:59	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 47 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 87/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação 140/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/06/2024 15:54:37	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 20/06/2024 15:14:01	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 119/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024.

Recebimento: 19/06/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/06/2024 14:30:28	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2024 14:30:14	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa, na 20ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de junho de 2024, conforme §1º do art. 137, do Regimento Interno da Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/06/2024 17:48:55	Ação: Analisado
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 18/06/2024 14:09:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).}

09/08

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

07/08

Providência para promulgar Departamento Legislativo 2 dias, 2 horas, 7 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 09/08/2024 Decreto Legislativo

06/08

Discussão e Votação Única Plenário 21 horas, 6 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 07/08/2024

ago

20/06

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 47 dias, 1 hora, 33 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

20/06

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 40 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 20/06/2024

20/06

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 43 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

19/06

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 41 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

Análise no setor Departamento Legislativo 3 horas, 39 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/06/2024 15:53:45

PC 206/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

20/06/2024 15:54:23

PC 207/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).}