Data de apresentação 01/10/2024 10:29:04
 N° Processo 3278/2024
 N° Protocolo 3567/2024
 ID 36880
 Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

 Autoria

Chefe do Executivo;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


OFÍCIO Nº 0470/GAB/2024
OFÍCIO Nº 0470/GAB/2024 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OFÍCIO Nº 0470/GAB/2024 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, CREDITÍCIOS E FINANCEIROS.
OFÍCIO Nº 0470/GAB/2024 - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS.
OFÍCIO Nº 0470/GAB/2024 - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
OFÍCIO Nº 0470/GAB/2024 - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA E DAS DESPESAS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
QUADRO I-A - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO - FISCAL
QUADRO I-A - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO - SEGURIDADE
QUADRO I-B - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO II - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO - 2021 A 2027
QUADRO III - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
QUADRO IV - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRO V - EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - 2021 A 2025
QUADRO VI - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
QUADRO VII - DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
QUADRO VIII - DESPESA POR PROGRAMA
QUADRO IX - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
QUADRO X - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO POR ÓRGÃO - 2021 A 2025
QUADRO XI - DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
QUADRO XII - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

Anexos da Tramitação